Choque elétrico em rede pública gera indenização

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TJ restabelece aposentadoria de servidora

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.

Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz 

TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet

A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres